Em entrevista hoje a O Globo, Everardo Maciel – ex-secretário da Receita Federal no Governo FHC – joga nos debates sobre reforma tributária algo que tem feito muita falta: responsabilidade. Ele ressalta uma obviedade que vem antes de julgarem-se forma e conteúdo do que se quer implantar como inovação: a prudência que se deve ter num momento de agudíssima crie no funcionamento da economia, que só os tolos não veem que pode causar um genocídio parecido ao do novo coronavírus.
(…)é incompreensível estar discutindo essas coisas quando nós temos, próximo, uma crise apocalíptica, envolvendo emprego, envolvendo problemas empresariais, problemas fiscais, dos estados e municípios. O mundo inteiro está lidando com o assunto e estamos nos divertindo com projetos de reforma tributária.
É evidente que definir quais e como serão os impostos que cidadãos e empresas deverão pagar é uma questão de opções filosóficas e ideológicas, tanto quanto econômicas. Mas, num momento em que não sabemos quem irá viver ou morrer nas atividades econômicas e como e por quanto tempo nos arrastaremos numa recessão – aqui e lá fora – beira a insanidade.
Como diante do vírus, não temos uma terapêutica confiável, provada e fadada a ser bem sucedida. Tem-se de atacar os sintomas, fazer intervenções pontuais, dar oxigênio a quem não está conseguindo respirar. Não haverá cloroquina econômica embalada em sistemas tributários, não se fará milagres com canetadas.
Diz Maciel:
“É preciso tratar do que for necessário sem esse nome de reforma tributária, que se converte num desfile de moda de soluções.”(…)Isso não resolve nada. Isso é puro aventureirismo. Eu lidei já com isso, enfrentei essas coisas. Sei do que estou dizendo. Esses projetos, como é visível agora, têm repercussão diferenciada sobre os contribuintes. É a hora de aumentar tributação de contribuinte? O que tem que fazer é mitigar a ação tributária sobre os que estão sofrendo, o critério é esse? Ninguém no mundo está discutindo isso.
O ex-secretário analisa algumas questões específicas – sobre o PIS/Cofins , diz que “estão aumentando a carga tributária da escola e diminuindo a do carro de luxo” – mas, para mim, o ponto central é que estamos discutindo, como já disse, a reforma da casa em meio ao terremoto.
E como nada acontece por acaso, discutir a mudanças no financiamento do Estado e dos serviços públicos, a repartição de renda via imposto e o papel da tributação no desenvolvimento econômico num momento em que a sociedade está limitadíssima na sua capacidade de discutir deveria estar deixando claro o que, de fato, se está querendo fazer.
Quem tem poder de pressão será ouvido, quem não tem, será massacrado. Ou alguém acha que Jair Bolsonaro tenha qualquer ideia em relação a impostos que não seja a do “tirar o fiscal do cangote”?
Desastre é uma palavra pequena para definir aquilo a que estamos arriscados.
5 respostas
-Evidente que toda e qq reforma tributária deve respeitar princípios básicos como o da regulação econômica, eficiência e JUSTIÇA social.
-É unânime afirmar que os impostos no BRASIL são injustos e ineficientes ..claro que algo deve ser feito, mas quando e por quem ?
-As contas públicas estão caminhando PERIGOSAMENTE pro fundo do poço ..a regressividade esta sufocando ..a pandemia evidenciou e ANTECIPOU uma nova realidade sócio econômica que precisa ser levada em conta.
-SIMPLIFICAR o modelo tributário é desejo de gerações, quiçá talvez NÃO interessando ao LOBBY de consultores, juristas, contadores, advogados e economistas que vivem, tal qual os traficantes, do vício e da dependência da sua clientela.
-Não precisa ser gênio pra intuir que com 5 ou 6 impostos diferenciados a UNIÃO (união) daria conta do recado (I.V.A., IR, Imposto sobre Comercio Exterior, sobre operações, produtos e serviços diferenciados e CPMF, por exemplo)
-FATO, a sociedade caminha pruma realidade onde o desemprego e a precarização serão crônicos por um longo tempo. Consequentemente faz-se urgente ampliarmos e aperfeiçoarmos os programas de assistência social (com a RENDA BÁSICA por ex) o que nos DESOBRIGA de atarmos qq discussão sobre reforma tributária com a “contenção e/ou redução” de gastos e assistência.
Pra suprirmos estas necessidades prementes (de redução da divida e aumento da assistência) só com a reintrodução da CPMF …e TAMBÉM com a qualificação do debate, por exemplo, DEIXANDO de afirmarmos ERRONEAMENTE que no BRASIL não se tributa herança ou dividendos. TRIBUTA-SE SIM, só que pouco e porcamente, pois poderia ser, de cara, progressivamente.
Dito tudo isso sobra uma ultima reflexão. Com esse governo de OGROS, autocrático e amparado por um EXERCITO DE OCUPAÇÃO estrangeira, como tocarmos uma reforma verdadeira que atenda às reais necessidades da SOCIEDADE BRASILEIRA ?
Criar mais imposto so abaixaria o padrap de vida. Qualquer economista decente sabe q CPMF estraga a economia, cumulatividade de imposto, se tu tributa as operações financeiras, vc so estaria acabando com a competividade no Brasil. Se toda competência de tributar for concentrada na mão da União, eles vao ter poder de unificar substancialmente as autonomias locais.
As empresas necessitam operações financeiras para se proteger de choques. Varias operações financeiras sao feitas para preservar os ativos financeiros de incertezas de choques. Operações envolvendo derivativos no tempo. Isso vulnerabiliza a economia contra choques economicos.
Alem de imposto sobre valor agregado(produto), balela neoliberal. Tributar o consumo é tratar o pobre como rico. O pobre consome mais doq poupa. Alem de ser o governo pune as etapas do processo produtivo, irá haver uma deseconomica integração vertical das empresas.
A progressividade do imposto so vai fazer o pobre paga todo perda da produtividade, decorrente do aumento da tributação dos ricos.
Riqueza é produção.
Assistencia social, ociosidade subsidiada. Renda basica é o governo tirando dinheiro de Jorge para dar para Cleiton, sem nenhum fator objetivo.
Aumenta a tributação sobre herança, alem de atacar uma virtude, havera um desestímulo à providência intergeracional, as familias tenderão a consumir patrimônio em detrimento da poupança e reinvestimento em meios de produção. O impulso familiar aumenta a capitalização, investimentos e acumulação de riquezas, e, no decorrer do processo, ele prove bens de capitais necessario ao aumento de produção. Isso aumenta o padrão de vida do coletivo. O governo tbm n tem incetivos para alocar esses recurso de forma racional, nem se quisesse. Eles n tem um sistema de preço fidedigno para racionalizar a alocação destes recusos escassos, diferentemente do proprietario legitimo, sistema de preços e prejuizos do mercado. E, como vc comentou no inicio, justiça social é uma das coisa q tributação sobre herança distorce. Com menos herança a menos enriquecimento intergeracional, logo menos mobilidade social. Sem dinheiro para pagar o imposto sobre herança, diminuiria a acumulaçao de capital se desfazendo dos mesmos, isso abaixaria a produtividade da industria. Imposto sobre herança causam consequencias muito piores. Defender tal ato, é defender corte de laços familias, destruição do meio ambiente, ja q para pagar o imposto sobre o patrimônio eles desmatam milhares de acres de florestas, e outras consequencia devastadoras – tirando alguns cenarios politicos. Alem de isso ser socialismo, Lenin e Stalin fizeram isso.
Sobre dividendos, mesma otica q sobre Herança, mas pior.
Diminua o auxilio emergencial, q causo uma inflação, prova disso é a moeda de 200reais, e deixe o fluxo economico girar.
E justiça social é socialismo
Meu texto tem alguns erros de sintaxe, so percebi agr.
Justiça social em primeiro lugar sempre!