Recebo do meu velho amigo – e sanitarista dos mais competentes – José do Valle Pinheiro Feitosa o texto que publico abaixo, um croquis do que deveria ser a coordenação e articulação dos poderes públicos e da área médica, pública e privada, neste momento.
É extremamente grave que o Ministro da Saúde, tão cedo, tenha marcado data para o colapso do sistema e mais grave ainda que esteja se desmoralizando frente ao pessoal da saúde ao balançar a cabeça aos relinchos presidenciais.
Leiam, é coisa de quem sabe o que está falando, porque viveu e trabalhou nisso, quando tivemos a epidemia do cólera, no início dos anos 90.
O colapso dos SUS na
pandemia do coronavírus
José do Valle Pereira Feitosa*, especial para o Tijolaço
O Ministro da Saúde mostrou-se passivo a um desastre social e sanitário em curso e até precisou uma data para o colapso do SUS: segunda metade de abril.
Há como evitar esse colapso sanitário?
O Brasil já passou, em 1991, por uma epidemia assustadora: a reintrodução do cólera-morbo. Naquela ocasião o controle da epidemia tinha a liderança de Adib Jatene, um médico sério com grande experiência em gestão pública. Mobilizou recursos, deu o tom nacional do controle e salvou a situação das questões de governo e do impacto social e econômico nos estados e municípios, especialmente aqueles que dependiam do turismo litorâneo.
A primeira coisa é que não existe como controlar uma epidemia como estaque não seja pela forte atuação do Governo Federal no controle dela. O Ministério da Saúde não é só normativo, ele agora é o diretor efetivo dos meios, recursos e táticas de ação. Todos os meios e recursos deverão estar sob seu comando.
O comando estratégico da epidemia precisa ser Federal, incluindo linhas de financiamento, suprimento, importando rapidamente os recursos necessários, contratando profissionais de saúde, se necessário trazer profissionais de outro país como foi feito com Cuba.
E tem mais, usar a Constituição Federal para desde agora controlar a rede pública e privada total do país. Numa epidemia não dá para separar o público do privado, agora tudo é do interesse público, tudo é Sistema Único de Saúde.
O Ministério da Saúde precisa definir a estrutura de organização do sistema de saúde com a finalidade específica de atender e salvar vidas. Já deveríamos ter desenvolvido um aplicativo nacional para orientar as pessoas a respeito de quando, onde e como procurar atendimento a partir da sua própria situação clínica. Temos um sistema de mídias capaz de universalizar estas orientações em nível nacional, aliviando a pressão física sobre o sistema.
Os Estados necessitam ter controle táticos de todos os recursos de saúde (suprimentos, leitos, UTIs, profissionais etc.), podendo avaliar o desempenho de cada unidade, transferindo meios e recursos conforme o curso territorial da epidemia. Além de criar recursos em edificações disponíveis.
Os municípios terão o controle operacional de todos os recursos e meios no seu território, incluindo escalas de trabalho dos profissionais de saúde, desempenho das unidades, orientando a população.
As emergências por outras causas por causas externas, assim como surtos por outras doenças, precisam ser atendidas e estas devem ser garantidas em sua especificidade, não tumultuando tudo num só local. É preciso que os municípios e estados tenham uma visão “online” de todo o atendimento para que operadores com inteligência tática e operacional possam usar os recursos do melhor modo possível.
Os pacientes que precisam ser atendidos em doenças de cuidados contínuos, especialmente de programas como AIDS, tuberculose, hanseníase, diabetes, gestantes etc. precisam ter uma organização específica, como reserva estratégica e tática de atenção à saúde.
Enfim, não se trata de desorganizar as redes de atenção, mas efetivamente colocá-la sob uma direção única, estratégica, tática e operacional em nível nacional, refazendo fluxos sempre que necessário.
* Médico sanitarista aposentado da Fundação Nacional de Saúde, trabalhou no Controle da Tuberculose e na Comissão de Controle da Epidemia do Cólera, coordenou a Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde
