Toffoli, de punitivista a garantista, conforme o réu

 

O amor ao poder, como outros amores, é lindo. Amansa, torna o coração generoso, ameniza a fúria e atenua os gestos.

O ministro Dias Toffoli, nos tempos recentes um furioso punitivista, subitamente converteu-se ao garantismo judicial.

Não pode mais haver, por conta do caso Flávio Bolsonaro, investigação sobre movimentações bancárias suspeitas registradas pelo Coaf sem que, antes, tenha havido para isso uma autorização judicial fundamentada.

Do outro lado, também se fez a paz: os bolsominions, que sugeriam ir à guerra para que não se tirasse o Coaf das mãos de Sérgio Moro porque isso seria dar proteção aos “corruptos” estão bem quietos e felizes, porque hão de parar, por um tempo, com esta história desagradável de laranjais bolsonaristas.

Nem lembram mais do que disse, em 2015, numa CPI, o então presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras , Antônio Gustavo Rodrigues, afirmando que o Coaf deu origem à Operação Lava Jato, a partir do envio de 267 relatórios de movimentação financeira suspeitas desde 2011.

Aliás, o próprio Supremo facilitou este acesso, em 2016, revogando a exigência de orem judicial para que a Receita acessasse as movimentações financeiras. O mesmo fez o Superior Tribunal de Justiça, em 16, liberando o acesso da Polícia Federal aos dados do Coaf, depois de tê-lo proibido em 2011.

Como se vê, nossos tribunais superiores pensam um coisa ou outra coisa, dependendo do investigado.

Como o da vez é Flávio Bolsonaro, fazem a coisa certa pelas razões erradas.

 

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