Que a prisão de Michel Temer, pelo sem-número de vícios que continha e que foram largamente comentados por juristas de todas as tendências, seria revogada, todos sabiam.
Por decisão monocrática do desembargador Ivan Athiê, por decisão coleciada da 1ª Turma do TRF-2 ou do STJ, era inevitável que fosse acontecer pelos – como dizem os juristas – seus próprios fundamentos – ou a falta deles.
O único que cabe observar é o processo jurídico político que envolveu a situação.
O desembargador ofereceu a Bretas uma palinha de que sua decisão cairia, por frágil, quando abriu prazo para o este confirmasse ou não a ordem de prisão já executada, algo incomum em habeas corpus.
Bretas a manteve, não só criticando a petição dos defensores de Temer, mas invocando razões que não estavam presentes na ordem de prisão dada antes por ele.
Acabou, assim, por dar a proteção a Athiê para avocar a si a decisão sobre o pedido, já que havia manifestação contrária e ele não poderia ser acusado de ignorar as razões do juiz de 1ª instância.
Por via das dúvidas, incluiu elogios à Lava Jato, não se sabendo em quê um magistrado deva elogiar ou atacar uma operação em autos em que examina da legalidade ou não de uma prisão, fato objetivo.
Aos que acham que isso é um sinal de comprometimento do Judiciário, uma simles pergunta: o que desmoraliza a Justiça, prender sem os requisitos legais ou soltar quem foi preso assim?
Resposta daqui a quinze dias, quando o STF decidir se o princípio da presunção da inocência, previsto na Constituição, continua valento ou se foi revogado pela Lava Jato.
14 respostas
Um MOLEQUE CRIMINOSO ,nenhuma novidade vindo da QUADRILHA lavajatense .
Enquanto O CUSTO dessas idas e vindas desses entreguistas criminosos , é paga pelo contribuinte ,o mesmo que paga suas mordomías e auxilíos IMORAIS.
ATE QUANDO??????
Auxílios “imoraisdias”.
Debita o custo da operação mal feita do salário do Bretas.
STF? Vai valer a presunção de inocência. Isso só não vai valer quando for alguém do PT. Tá igual ao filme ET: já passou um milhão de vezes na tv.
Só está faltando eles serem textuais, escrevendo que, “se for do PT, não é bem assim, é assado”.
O que nós vamos saber daqui a quinze dias é se a milicada ainda está mandando no STF.
Essa é a nossa justiça pudera aqui e Brasília KKK mm
Mais do que normal um juiz se desculpar por estar cumprindo a constituição.
Prova que a instituições estão “normais”. Assim como digo que dois mais dois são quatro, mas, esclareço, não tenho nada contra quem acha que é cinco. As vezes…
Eu gostaria do Temer muito preso, mas muito preso mesmo, e junto o bonitinho do Moreira, mas convenhamos a justiça feita de forma correta e não atraves de ações ilegais e portanto tambem criminosas, por isso gostaria tambem do Moro preso, muito preso mesmo, lugar de criminoso é na cadeia, mas com o devido processo legal, sem canalhices.
erros tipográficos:
1a. linha: largaente
3a. linha: coleciada
6a. linha: palinha (palhinha, de palha)
corrigido, obrigado
Bretas teve outra chance, muito antes dessa, quando chegou a usar boné e camiseta do Lula em seus comícios – segundo o próprio, lá pelos dezoito. Depois ‘derivou’ e virou essa figura lamentável.
O que está acontecendo com Lula, mostra que a sociedade precisa de Leis para nos defender do judiciário, do MP e da Polícia Federal. Esse pessoal depois que passa no concurso, perde qualquer ligação com o bom senso, com o respeito à Lei e com a sociedade. Temos de ter Leis que punam esses concursados por erros tipo, condenar sem provas, prisões preventivas sine die, etc, etc. E precisamos também de uma OAB que não seja golpista, que tenha compromisso com a nação brasileira. Uma vergonha.
Presunção da Inocência só serve para Tucano de alta plumagem! Para os reles mortais os juristas leem as 3 palavras (Presunção de Inocência) como (Axccdsss xxx Noooo). Ou seja, não vale para o cidadão comum.