Tales: Lula pede ao STF acesso a mensagens da ‘Vaza Jato’

Do blog de Tales Faria, no UOL:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, à zero hora de hoje, pedindo que o ministro Alexandre de Moraes compartilhe as conversas da força-tarefa da Lava Jato que foram vazadas e apreendidas na Operação Spoofing.

As conversas teriam sido captadas por hackers presos na operação. Estão sendo reproduzidas pelo site The Intercept e outros veículos, incluindo o UOL.

Nelas, o ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e os procuradores trocam instruções, impressões e suspeitas relativas aos processos que resultaram na prisão de Lula e de outros acusados. Além de supostas tentativas de incriminação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Alexandre de Moraes é o relator do inquérito número 4.781 que investiga fake news contra ministros do STF. Ele requisitou à 10ª Vara Federal todo o material apreendido com os hackers. O advogado Cristiano Zanin argumenta que “é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados”.

O ministro Gilmar Mendes já declarou publicamente que provas ilícitas podem sim ser usadas, quando comprovem a inocência de acusados.

Como o Supremo está de posse de material que pode ser usado pela defesa de Lula, Zanin cobra o acesso. Segundo ele disse ao blog, “não discutimos se essas provas podem ou não ser usadas para condenação dos procuradores, mas é inegável, do ponto de vista jurídico, que se aplicam para inocentar os envolvidos nos processos”.

Originalmente o habeas corpus volta-se contra o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que diminuiu a pena do ex-presidente Lula, mas negou os pedidos de suspeição dos procuradores da força-tarefa. Zanin volta a pedir a suspeição da força-tarefa com a libertação do ex-presidente e a anulação de todos os processos contra Lula em que os procuradores participaram.

A defesa alega que mesmo os procuradores também estão sujeitos, por força da Constituição e de acordos com tribunais internacionais, ao “princípio da imparcialidade”, entre outros. Os diálogos da Vaza Jato reforçam essa argumentação de que os procuradores (e até o juiz) não agiram com total imparcialidade.

Clique aqui e leia a íntegra do habeas corpus.

Minha opinião: o Supremo não atenderá o pedido, mas tem mais um elemento para considerar-se devedor de uma solução paliativa, relaxando a prisão do ex-presidente.

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