Portaria do trabalho escravo é a nova “Renca” de Temer?

debcred

Marcelo Auler, em seu blog, levanta hoje a hipótese de que haja um  conteúdo de encenação ou de, ao menos, um “se colar, colou” na portaria do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reduzindo a capacidade da fiscalização em caracterizar e punir o trabalho escravo no Brasil.

A prevalecer a Portaria. o governo Temer viverá mais um escândalo internacional. Tal como ocorreu ao tentar extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). No caso da Renca, a pressão interna e externa foi tanta que o presidente golpista e mal visto por todos abandonou a ideia um mês depois de assinar o primeiro decreto liberando a área à sanha das mineradoras. A tendência da pressão internacional no caso da fiscalização ao trabalho escravo é real. Não será estranho, inclusive, se uma censura, ainda que de forma diplomática ou, quem sabe, como se fosse uma oração, partir do Papa Francisco.

Mas, em uma hipótese que deve ser considerada em se tratando do grupo que se aboletou no poder e dele não quer sair, pode estar em trama um jogo maquiavélico. A Portaria foi editada em surdina e veio ao conhecimento público -estrategicamente, como dissemos – às vésperas de a Câmara decidir o futuro da denúncia contra o presidente. Ela atende os anseios da bancada ruralista. Quem garante que, após obter os votos destes deputados, o governo golpista não irá, invocando a pressão popular e possivelmente externa, dar o feito por não feito?

Nada impede que, como no caso da liberação da reserva amazônica, alguém tenha comprado, recebido e, ao final das contas, “ficado sem”.

E como cobrar a devolução do que foi feito na sombra e na surdina?

A bancada ruralista pode ter recebido a sua Antilei Áurea e, depois de ter pago com votos, vê-la revogada.

Ninguém se esqueça de com que nível de escroques se lida quando se trata do atual governo do país.

E nós aqui ficamos na torcida que o bandido esteja sendo bandido com os bandidos.

 

PS. O texto de Auler está aqui.

 

contrib1

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12 respostas

  1. Essa hipótese levantada pelos Jornalistas Fernando Brito e Marcelo Auler se mostra totalmente verossímil, quando observada a flagrante inconstitucionalidade da Portaria 1.1129/2017 do MTb, que está em contraposição ao Art. 149 do CPP, às Convenções 29 e 105 da OIT e ao texto da CF/1988.

    Essa portaria que abole a Lei Áurea mais parece um bode colocado na sala, para garantir que a bancada ruralista salve o pescoço do traidor-golpista-usurpador-corrupto profissional-chefe de quadrilha, ocupando hoje a presidência da república. Como MT, o chefe da ORCRIM instalada no GF, foi professor de Direito Constitucional, ao delegar a um ministro de Estado a prerrogativa de editar uma Portaria inconstitucional, comete crime doloso.

  2. Vamos fakes coxinhas. O $$ que vcs recebem do psdb via MBL não é pra defender esses projetos ridículos?

    1. Bem, eu agora estou com a CIA, que paga em dia e em dólar.
      O MBL é bom, mas dizem que o sócio do japinha é caloteiro.

      Quanto ao tema em si será muito ruim se o Temer voltar atrás porque o problema é o abuso do “análogo” à escravidão. Com o tempo, os fiscais, muitas vezes politicamente motivados contra os malvados capitalistas, passaram a autuar tudo como escravidão, até mesmo banalidades como não oferecer copos descartáveis para os empregados (e esse é um exemplo real). E outros talvez (talvez, não sei) tenha usado essa liberalidade da analogia para achacar os empresários, porque quem entra naquela lista canalha que eles criaram se ferra até conseguir provar que não escravizou ninguém. Na prática, isso se tornou mais uma forma dos burocratas do Estado oprimirem quem gera riqueza. E em termos de escravidão a realidade é uma só: independente das condições de trabalho, o sujeito mandar o patrão TNC e ir embora se tiver vontade? Se pode, não é escravidão.

      1. A questão é que o nobre comentarista de caravana esqueceu o mundo rural, acostumado a vidinha burguesa citadina, esquece, mui convenientemente, que o Brasil possui uma imensa tropa de trabalhadores rurais vivendo , via de regra, beirando a bestialidade.
        Muitas destas fazendas tomam os documentos do peão sem devolve-los quando desejam sair do “trabalho”, isso quando um grupo de jagunços não utiliza de meios persuasivos mais contundentes.
        Boa parte da “dívida” é com armazéns dos próprios proprietários, capatazes e afins, onde a dívida só cresce, sobretudo se o peão quiser “comprar” os EPIs necessários ao ofício.
        Nas cidades, até sou obrigado a “concordar” que há abusos por parte do auditores do trabalho e fiscais do trabalho, pobrezinho do dono da Riachuelo…..tão bonzinho.

        1. Não esqueci não, estou falando do meio rural e de exemplos reais que conheço muito bem. Não de quem tem jagunços, etc, que é bandido mesmo. Mas de quem administra a propriedade com a família e uma pequena equipe, que nunca nem quis ter segurança armada para não se envolver com essa turma barra-pesada. Quer dizer, é gente que não tem sequer meios físicos para manter alguém escravizado. Você autuar o cara por algo como não ter copos descartáveis já seria um abuso. Mas classificar isso como algo análogo à escravidão é coisa de regime totalitário. E isso está acontecendo.

          1. O cara que não tem din din pra por copo descartavel numa fazenda não deveria nem ter a fazenda, oras.
            Essa conversa tua aí não convence nem a ana amélia….

            “O Arnesto nus convidô, prum samba ele mora no Brás
            Nós fumos não encontremos ninguém
            Nós vortemos cuma baita duma reiva
            Da otra vez, nós num vai mais
            Nós não semos tatu…”

            O Adoniram escolheu bem esse nome, kkkkkkk

          2. Só a que a minha “conversa” é real, pergunte a quem trabalha no setor. Se o cara não comprou os copos porque esqueceu ou quis economizar é outra história. O que não pode é classificar algo assim como escravidão. Esse tipo de coisa, que só interessa aos nossos concorrentes internacionais, não começou com o PT, mas se acentuou com ele. O que só confirma que o agronegócio leva o Brasil nas costas apesar do petismo, nunca por causa dele.

  3. Essa “Medida Provisória” é apenas provisória. O objetivo de sua edição foi conseguir os votos para MT se safar da degola. Tão logo o processo acabe ele irá revogá-la e posando de bom moço. Mas duvido que a grana gasta com os parlamentares será devolvida. Estamos no Brasil, acordem.

  4. Caro FB
    Falta pouco, para esses senhores e a classe média paneleira, exigirem a volta da liteira.
    Saudações

  5. Temer não é um velhaco qualquer. Por rematado cinismo, ardiloso, e pelos indissolúveis liames da corporativa justiça, vai morrer de velhice, e impune malufeiro -multilarápio, caradura e trapaceiro-, mesmo após evidencias materiais de participação em grandes crimes, o maior deles o de implodir um projeto de nação em crescimento, work in progress. Apesar dos crescentes ataques e ameaças impostas à população nos sobram ainda muitas forças e fundamentos para enfrentar e derrotar o golpe, abrir portas e janelas dos partidos de esquerda, ir juntos para as ruas, recobrar a energia cidadã dispersa. É urgente e necessária a construção coletiva de harmonia e unidade na política. A população espera que claros sinais de unidade de lideranças de esquerda afinal se expresse numa frente que promova e se fortaleça na luta pelo restabelecimento e avanço de direitos democráticos, além do voto cidadão e eleições livres. Abaixo o golpe!

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