Marcelo Auler, em seu blog, levanta uma questão que, até agora, “passou batida” em quase todo o farto noticiário sobre a tal Operação Trapaça, que seria desdobramento da espalhafatosa “Carne Fraca”, que levou o mercado da carne ao caos, ano passado, durante alguns dias.
É que, no dia 19 de dezembro, o Ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar que só pode ser revertida pelo plenário do Supremo, proibiu, com validade para todo o país, a condução coercitiva de investigados que não tivessem recebido intimação prévia para prestarem depoimento.
Na Operação Trapaça, que não se perca pelo nome, o juiz Andre Wasilewski Duszczak, da 1.ª Vara Federal de Ponta Grossa, que deu a ordem de conduzir “testemunhas” de forma compulsória, sem intimação prévia, delegando que “testemunhas” não estão cobertas pela liminar de Mendes, que abrangeria somente o investigado.
Numa evidente maquiagem da ordem, ressalta, porém, que as testemunhas “podem virar” investigados o que, é óbvio, revela uma burla ao decidido, até porque as casas e escritórios das “testemunhas” sofreram ordens de busca e apreensão.
Quem tem sua casa revirada, evidente, não é testemunha, é investigado.
Como por se tratar de “carne contaminada” – embora não haja qualquer sinal disso, pelas normas sanitárias brasileiras – o tema se presta para não tornar antipático o abuso judicial.
A busca e apreensão, sim, indispensável para a coleta de provas, é legal. A condução coercitiva, de forma humilhante, sem que tenha havido recusa à intimação para depor, não. Equivale, na prática, a uma “prisão para averiguação” que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.
Leia a história completa no Blog do Marcelo Auler.
28 respostas
Depois de Moro, agora qualquer juizeco perdeu o medo e está fazendo tudo o que quer
Então, que chegue logo a hora de punir o Transgressor Curitibano.
E que seja punido exemplarmente para que sirva de exemplo a outros “juízes” que insistam em transgredir a Legislação!
A operação trapaça vem do norte …
Brito, mudando um pouco o assunto, não estou vendo com bons olhos os últimos acontecimentos. A começar pela briga entre o Miguel do Rosário do cafezinho e Welington Calasans do Duplo Expresso, ví em seus respectivos blogs que estão se acusando mutuamente, e isso não é bom, uma troca de acusações neste momento só enfraquece a esquerda que já está bem enfraquecida, acredito que seria alguém colocar um fim nessa briga para não dividirmos ainda mais nossas já enfraquecidas forças. Outra coisa que me deixa muito preocupado com o futuro, e essa divisão na esquerda que, em que cada partido está lançando um candidato, o Ciro pelo PDT, o Manuela pelo PCdoB e agora o Boulos pelo PSOL. Isso é muito ruim para o o Lula, vai acabar dividindo os eleitores de Lula, o que pode tirar Lula ou em caso dele não concorrer, o seu indicado do segundo turno. Acho bom alguém colocar um freio nesse pessoal antes que desande ainda mais a situação do Lula
Não sei exatamente os detalhes dessa briga, mas envolve tambem o Nassif (GGN) e os deputados do PT Pimenta e Damous…
Sim exatamente esta, um briga desnecessária que só nos enfraquece num momento delicado em a prisão de Lula está prestes a ser concretizada..
Leia a “ficha” do Romulus, que o Nassif publicou hoje e tire suas conclusões. Prá mim o Duplo Expresso já era.
Não podemos entrar nesta onda de brigar entre nós mesmo, parece que depois que o Temer cortou as verbas de publicidade dos blogs e esquerda, muito blogueiros estão querendo protagonisgo demais. E Estas brigas não irá nos favorecer em nada, aliás só nos enfraquecerá ainda mais .
O mesmo eu acho dos partidos de esquerda ficarem lançando candidatos, isso acabará tirando Lula do segundo turno, ou quem ele apoiar no caso de ser preso.
O Romulus é agente internacional, tem interesse em acabar com a lava jato por interesse próprio, a lava jato está investigando seus passos.
É orientado pelo escritório Leite, Tosto e Barros.
O ricardo Tosto do escritório está sendo investigado por contratos da Petrobrás com empresa privada.
Também é advogado do Delcidio do Amaral, e está sob suspensão.
Romulus carrega a bandeira do Lula para ter o apoio de petistas e deputados e senadores para sua causa.
Ficou com raiva dos deputados porque não fizeram o serviço sujo pra ele.
Eu não dou audiência, por mim, morrem pelo caminho, são mais traidores no pedaço.
Olá amigo Beltther,
O maior responsável por esse atrito entre eles chama-se Rômulus, colaborador do DE. Houve, pelo que entendi, uma ânsia em mostrar que eles são ´os bons´, colocando em rede documentos que lhe chegaram às mãos via Wadih Damous, quem argumenta que são parte dos demais documentos que fazem parte do relatório final da CPMI (embora não colocados pelo presidente da CPMI no Relatório final e sim como anexo). São documentos que Tacla Durán apresentou esclarecendo atos de processos escusos da Lava Jato. Não tenho nenhum apreço pelas opiniões de Rômulus…Beijo
Devagar com o andor Marisa.
Nesta briga toda, com certeza existem lobos vestidos em pele de cordeiro. É bom que saibamos quem é lobo e quem é cordeiro.
Eu vi o documento publicado pelo Wadih e ele surpreendentemente inocenta o Moro. Se trata de um documento com assinatura ilegível e sem nome, que supostamente foi emitido pela justiça espanhola confirmando que não encontrou o Tacla Duran no endereço fornecido pela justiça brasileira. Se o endereço era falso, com certeza não iriam encontra-lo no endereço fornecido.
O documento conseguido por Romulus é um pedido de colaboração à justiça espanhola para que convocasse o Tacla Duran para ser interrogado pela Lava jato na Espanha. Neste caso não havia endereço e o Tacla Duran foi encontrado e a Lava jato se furtou ao interrogatório por ela pedido, segundo o próprio Tacla Duran. Este documento prova fraude da Lava Jato.
Para minha surpresa o Romulus foi atacado imediatamente e o que prevalece é o suposto documento que inocenta o Moro.
Se este documento, fornecido pelo Wadih, permanece na provocação enviada à PGR, Pimenta e Wadih trabalham para o Moro.
Questionei o site do Miguel e do Nassif sobre a veracidade dos dois documentos, uma vez que tanto o Nassif quanto o Miguel atacaram duramente o Romulus, e em seus artigos não existe nenhum comentário sobre os documentos.
Os dois deletaram meus comentários.
Se isso não é estado de exceção, então um círculo é quadrado…
A Justíssia virou máfia. Pra consertar, só extinguindo supremo e supreminhos de merda.
É mais que trapaça. É uma ilegalidade ostensiva e consciente de sua impunidade!
Pais onde não existe mais ordenamento juridico e os juizes fazem o que quer.
E agora Gilmau? Será que ele vai deixar por isto mesmo, será que vai pendurar a toga, ou vai afirmar sua autoridade de ministro do Supremo e exigir que o juiz de primeira instância siga o que foi determinado pela ”Suprema Corte”? Deu ruim Gilmau, deu ruim. E depois querem que o povo aceite a condenação do Lula apenas por ”convicções” e a negação seu Habeas Corpus preventivo. Falo negação porque sou vidente e minha bola de cristal ( plim plim) já me disse.
Se algum desses presos for tucano, ai pode ser que GM interfira…
É o estado de exceção que permite que cada juiz determine a sentença de acordo com sua preferencias ou antipatias individuais. É o fim. Segurança jurídica virou uma cloaca. Que esperança podem ter as futuras gerações?
…ele não teria condições de ‘fechar’ as matérias e produzir o efeito devastador que conseguiu com a série histórica, que hoje lhe rende censura, perseguição e processos judiciais.
É, é o Estado de Exceção em vigor mesmo. Não há o que discutir.
Bandido que é bandido sempre onventa uma maneira nova de cometer velhos crimes.
E é no que muitos dos juízes tornaram-se: numa Liga de Bandidos!
Fascismo se instalando no país com toda a força e arrogância…
Estado de exceção? É ditadura de toga e farda na veia!
É a toga querendo o poder total. É a tentativa de ditar. É este o resultado do “engano” da classe média, que absorveu a vocalização dos urros contra as políticas sociais necessárias.
Fico me perguntando…Se alguém investigar a polícia federal do brasil, quantos sobrariam ( se sobrar alguém né ), e qual o nome da operação que seria dado para este feito?
Operação Apocalipse?
Depois que o STF, á título de vingança revanchista, contra a pronúncia de LULA de Acovardamento do Supremo Tribunal Federal (pronúncia esta, Vazada covardemente, diga-se de passagem, de uma gravação de escuta telefônica – E ISTO É CRIME), em relação a inoperância deste (STF), em relação ao GOLPEachement, permitiu ao Jui$$$$xxx de piso, subverter impunemente, a Verdade, as Leis, os Códigos, e, sobretudo a Constituição Federativa do Brasil, este Supremo deixou abrir-se um gravíssimo precedente de Desrespeito, que hoje, crassa a nossa realidade política/social…
Sim. Ainda é possível reverter este “Quadro Desesperador”, mas para isso, é mistér e fundamental, que o nosso STF, tome atitudes concretas que demonstrem cabalmente, que LULA estava ligeiramente equivocado… Eu acredito, que até Ele, o LULA, torce fervorosamente, para que o STF prove este Seu “Engano”…
CORAGEM Supremo!!!
O jeito bem Moro de passar por cima das instâncias, maquiagens verbais. Hoje o stf é mero ramalzinho da Globo