O Tijolaço está sob censura prévia

Recebi, hoje, a intimação da 10a. Vara Cível de Curitiba, determinada pela Juíza Genevieve Paim Paganella, para que não apenas retirasse do blog um post sobre a Juíza “X”, também do Paraná, no qual reproduzi uma  matéria do Jornal do Brasil, publicada também pelo jornal O Globo e pela Gazeta do Povo, maior jornal daquele estado.

Cumprirei a ordem e, com os parcos recursos que tenho enfrentarei o processo que a “Juíza X” move, no qual não fui citado anteriormente mas apenas intimado agora para cumprir a liminar daquela colega da autora.

Mas é chocante que, depois de tantas decisões do STF, aconteça de alguém receber uma ordem para se abster “de efetuar de novas postagens relativas aos mesmos fatos, em qualquer publicação ou postagem, por quaisquer meios de divulgação, mormente em virtude do caráter sigiloso do processo judicial sub judice (sic)”.

No processo, ao qual só hoje tive acesso – e precário, pela desorganização de sua publicação eletrônica – verifico que há previsão de que se obedeça à ordem ” sob pena multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em relação à cada pessoa jurídica e/ou física indicada no polo passivo”. E são várias.

Pode ser que o Yahoo e a Globo, ironicamente meus “colegas de processo”, não se importem com estes valores.  Eu, sim.

Aliás, este fato já me prejudica, pois tive de deixar de postar e receber os cliques dos quais o blog se sustenta para buscar saber do que se tratava e tomar as providências adequadas.

Ressalto que não foi processado, entre vários outros sites que publicaram o tema, o do Instituto Brasileiro de Direito da Família, que tem em sua direção a festejada jurista, desembargadora aposentada da Justiça gaúcha e referência nacional em proteção a menores, Maria Berenice Dias,que  quatro dias antes da publicação do Tijolaço, classificou o que se noticiava como uma decisão judicial “completamente esdrúxula”, que contrariava leis e tratados internacionais, em palavras desabridas de sua presidente da Comissão de Direitos do Refugiados, Patrícia Gorish.

Perdoem o leitor e a leitora se não explicito, ainda, do que se trata, em termos de notícia, embora seja óbvio a quem quiser pesquisar. É que sobre este processo foi decretado “sigilo de Justiça”.

Mas minha intimação, como é um ato público, que se poderia fazer até por edital, não está abrangida por este “segredo de Polichinelo”.

E, com multa ou sem multa vou defender o princípio de que não existe censura prévia como a que está sendo imposta, ao impedir-me de falar em “novas postagens relativas aos mesmo fatos”.

Fatos não podem ser proibidos.

O Tijolaço respeitará a ordem judicial, mas não se conformará com ela.

PS. Por razões de prudência jurídica, fechei o post para comentários. Agradeço as manifestações de solidariedade pessoal, menos importante que a defesa da liberdade de informação.

41 Respostas

  1. Marcelo disse:

    Britto, estou com você, faça chuva ou faça sol. Juízes da extrema direita na têm vez comigo

  2. Marcelo disse:

    Já estou com o saco cheio dessas juízas bolsofascistas

  3. Guanabara disse:

    Estamos com você, Brito!

  4. Guanabara disse:

    Estamos com você, Brito!

  5. Avelino de Oliveira disse:

    A perseguição continuará.
    Vamos para a vaquinha.
    Passa um número.
    Há que se resistir contra eles.
    Saudações

  6. Avelino de Oliveira disse:

    A perseguição continuará.
    Vamos para a vaquinha.
    Passa um número.
    Há que se resistir contra eles.
    Saudações

  7. Guanabara disse:

    Multa maior que a da Vale do Rio Doce.

  8. Guanabara disse:

    Multa maior que a da Vale do Rio Doce.

  9. Antonio Passos disse:

    O Tijolaço está incomodando essa gente, isso pra mim é o mais importante. Esses tempos sombrios que o Brasil vive irão passar, e então cada um receberá o lugar que merece.

  10. Marcelo disse:

    Burguesinhas que só frequentam Chópin (calma, fascistas, escrevo errado por opcao!) não tem vez comigo. Mesmo que implorem, não estou disponivel.

    • Luis Carlos disse:

      Por falar nisso, moradores do Morumbi em São Paulo não querem a construção de uma estação do metrô para evitar que “gente diferenciada” frequente o bairro. Ô gente miúda e deficiente mental.

  11. alt13 disse:

    Estamos aqui Brito. Prontos para a luta no que preciso for, a começar pelo financeiro.
    NÃO PASSARÃO!!!!

  12. Maria Thereza G. de Freitas disse:

    coloque a vaquinha no ar. nós colaboramos. talvez vc tenha e-mail ou msn de alguns de nós. se não puder publicar, manda pra gente que compartilhamos nas nossas páginas e grupos, que não tem seu alcance, mas é uma forma de driblar essa ralé escroque e sem vergonha

    • Adauto disse:

      Thereza, na “cara” do blog há as informações sobre como contribuir com o trabalho do Brito.

      • Maria Thereza G. de Freitas disse:

        já colaboro com o blog há muitos anos. Estou falando nessa situação específica de multas e mais multas. Não há como o Brito arcar com isso. Nem ninguém. 10 mil a cada menção dos nomes das intocáveis? Só o Lemnn

    • Gerson Fetter disse:

      Estou junto. Só chamar!

  13. Eudes Silva disse:

    O tal do Guaidó foi para a Colombia buscar ajuda humanitária. Quero ver ele voltar. Vai ser o presidente interino no exílio..

  14. Eudes Silva disse:

    O tal do Guaidó foi para a Colombia buscar ajuda humanitária. Quero ver ele voltar. Vai ser o presidente interino no exílio..

  15. C.Poivre disse:

    Toda a minha solidariedade ao Tijolaço pela censura sofrida. Só não posso dizer que estou surpreso.

  16. Policarpo disse:

    Juro que leio a postagem e me custa entender. Logo Fernando Brito que se caracteriza pela clareza de idéias. Parece kafkiano. Estamos falando de censura, é isso? Estamos falando de ameaça a liberdade de expressão e pensamento, é isso? Estamos falando de prepotência e usurpação de poder por parte de uma representante do poder judiciário, é isso? Fernando Brito merece mais do que nossa solidariedade e nossa indignação. Onde está o Sindicato dos Jornalistas, a OAB, os Repórteres Sem Fronteiras, os Partidos Políticos, os demais sites da blogosfera de esquerda?

    • Luis Carlos disse:

      Resumindo: É ISSO.

    • Luis Carlos disse:

      O plano, desde o seu nascedouro, é acabar com os progressistas. Mas essas antas não sabem que isso só será possível se controlarem a internet, como se faz na Coreia do Norte. Ou seja: controle total pelo Estado. A Coreia é controladora. E essa república das bananas, qual título adotará? Democrata? Ora, bolas, vão prá puta que pariu.

  17. Andre Luis Gruber disse:

    Nós nunca iremos nos livrar da República da Carteirada … é o que os tornam visíveis.

  18. Atineli disse:

    É a GUERRA DOS LARANJAS e dos BAGAÇOS. Força Brito! Vai anotando tudo sobre como tentar viver sob o comando do nazifascismo em pleno século 21. PUTIN e MADURO ainda colocarão muitos na boca do canhão. Brazil, vassalo dos yankees.

  19. Antonio Carlos Martins disse:

    Solidariedade ao brito!

  20. hc.coelho disse:

    Muita vergonha toso dia. É o que nos compete. Eles nos matam de vergonha, de ser brasileiro de ser gente.

  21. Nelson Mucio Moreno Quintanilh disse:

    É lamentável e constrangedor, mas estejamos passando por isso e esta difícil ver uma luz ao final do túnel.
    O cerco fecha a cada dia, logo, se não tomarmos uma atitude estaremos sufocados.

  22. Adauto disse:

    Esse pessoalzinho da república de Curitiba quer governar o brazil com poderes absolutos.
    Que povinho abjeto.
    Fascistóides do cacete. São alunos do marreco de Maringá.
    Acho que há “ataques cibernéticos” também…tive várias tentativas de acesso ao site frustradas hoje à noite, dia 22.02.2019.
    Toda a solidariedade a você e ao Tijolaço, Brito.

  23. Maria Cristina dos Santos disse:

    Foi fácil descobrir qual notícia desagradou a corte paranaense. Não consigo entender qual é a base da acusação contra as publicações: se o assunto é sigiloso e apareceu na grande imprensa, alguém da corte vazou. Além do mais há pessoas que foram vítimas de uma decisão e que têm todo o direito de contar o que aconteceu. Que país insuportável, violências de toda sorte se abatem sobre a gente. Aguardo o link da vakinha.

  24. Eudes Silva disse:

    Vamos para a vaquinha. E como fala o Roberto, vamos mandar todos a puta que o pariu.Para quem não sabe, existe uma janela no menú do site com instruções para colaboração, Não vamos ficar só na retórica.

  25. Sérgio Roberto disse:

    “Com TODA e TUDO. . .”
    É o fim da picada !

  26. Márcia Noemia disse:

    Estamos com você. Ajudei na vaquinha do Genoíno e do Dirceu. Ajudarei a todos que são objetos da censura, do arbítrio e da ditadura de toga. Força Brito, precisamos de suas lúcidas reflexões políticas. Portanto não será a juiza burguesinha X, Y ou Z que nos calarão.

  27. Eudes Silva disse:

    A PF investiga Lula por invasão do triplex: Ora, mas o tal triplex minha casa minha vida não era dele e por isso foi condenado?

  28. RitaCandeu - #AnulaGolpeJá disse:

    esses merdas não pensam que são deuses
    eles sabem que são deuses e sua ira está sempre a postos

    • Sérgio Roberto disse:

      Pra mim eles não passam de uma CAMBADA DE FILHOS DA PUTA DESGRAÇADOS !

      • RitaCandeu - #AnulaGolpeJá disse:

        essa gente não mereced respirar
        eu não tenho a mais leve consideração por nenhum deles

  29. Alecs disse:

    Quão arbitrária pode ser a decisão de estabelecer sigilo de justiça em um processo no Brasil? Quando o vazamento sobre tais processos devem ser punidos ou não? Talvez não seja o caso, mas seria muito bom recorrer. Se os acontecimentos envolvendo membros do judiciário não pudessem ser veiculados, teríamos mais uma corporação intocável cuja caixa preta seria maior que o Himalaia.

  30. Luís CPPrudente disse:

    Juízes se julgam donos da verdade e da lei. Os grandes órgãos de comunicação, todos integrantes do PIG, deram muita força para esses “mauricinhos e patricinhas” que se tornaram juízes nos últimos tempos. A omissão criminosa do STJ e STF também foi um fermento a auxiliar e permitir que esses juízes “mauricinhos e patricinhas” mostrassem todo o seu ego prepotente, autoritário e fascista. É necessário uma reforma e um expurgo muito grande dentro desse Judiciário bandido, elitista, cínico, arrogante e prepotente para tirar esses deslumbrados e babacas desses cargos do Judiciário. Esses deslumbrados e babacas acham que o Judiciário está a serviço deles e em função de seus interesses de “mauricinhos e patricinhas”.