O silêncio dos moralistas: “por fora, e daí?”

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Rubens Valente, na Folha, vai na canela dos “campeões da moralidade”.

Três entre quatro ministros dos tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST) e do Tribunal de Contas da União recusaram-se a dizer se receberam valores por palestras ou participações em eventos.

Ou seja, receberam, pois não tendo recebido, problema algum haveria em dizer que não.

Todos se escudam no fato de ser legal o exercício de uma função de magistério, embora a situação de palestrante seja totalmente diferente da de professor.

Mas ética e moralmente, o conflito é mais que evidente.

Claro que ninguém é purista ao ponto de achar que um jurista – supondo que o sejam os integrantes dos tribunais – não possa receber passagens, hospedagem e até mesmo transporte e alimentação para participar de um evento, embora todos eles fossem gritar se um presidente ou ministro fizessem o mesmo.

Mas remuneração de empresas é totalmente incompatível com a função de julgador, como são indecentes estes eventos da magistratura promovido por concessionárias de serviços públicos e bancos atolados em milhares de processos nos tribunais.

Em qualquer país civilizado isso seria um escândalo. Aqui, não, porque juízes são incriticáveis. Aliás, a prevalecer a “jurisprudência” aberta por Gilmar Mendes e Sérgio Moro, seus amigos e padrinhos de casamento também não o são.

Não há razão para  isso seja secreto. Quando se informa, como faz a única ministra – Maria de Assis Calsing, do TST – que informou ter recedido valores modestos (de R$ 300 a R$ 880) por três apresentações, não há o que se possa dizer em seu desfavor.

Ao contrário, ela age corretamente, porque é servidora pública e deve, por isso, satisfações por seus atos.

Isso, porém, é apenas um detalhe do outro valor que, para muitos, tem a cátedra de um tribunal superior: os escritórios de advocacia dos quais são, indiretamente, beneficiários, através de amigos, parentes e ex-sócios.

É óbvio que não é este o grande caminho da corrupção, mas o tema se presta para um grande serviço público: o de expor a hipocrisia e a obscuridade do comportamento dos nossos “campeões da moralidade”, que precisam de pouco ou nada para condenar seus desafetos mas se acham no direito de ocultar os “mimos” que recebem.


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