Lula, em carta: não terei Justiça, mas não participarei de farsas

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Numa dramática carta aberta, divulgada em seu site, o ex-presidente Lula deixa claro que não vai participar do desejado acordo que lhe permita deixar a cela em Curitiba em troca de deixar de ser candidato à Presidência da República em outubro.

“É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa”, diz ele, sugerindo que este seria o preço de sua libertação.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas

Lula diz que tem poucas esperanças no STF, que, segundo ele, tem integrantes que são “a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”, com o comportamento de Sérgio Moro e dos seus referendadores do TRF-4.

Leia a carta, na íntegra:

“Meus amigos e minhas amigas,

Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da televisão.

A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime.Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.

Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.

​Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.

Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.

Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.

No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).

Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.

Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?

As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento.São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.

Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.

Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.​

É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.

Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.

Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva​

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31 respostas

  1. Lula resolveu ir para cima do STF. Fachin está comprometido por sua relação com a JBS no episódio de sua aprovação pelo senado ao STF. Lula está consolidado nas pesquisas e aumenta sua preferência. O STF vai entrar na linha de tiro. Aquele tribunal vai perder qualquer traço de respeito da população brasileira que ainda possui.

    1. Exato. A maioria já concorda que a prisão é politica. Agora vão entender que o STF não é isento, por tanto, não é o lugar para ele ser julgado.

  2. Lula é culpado por ser quem é. Sensação de impotência diante dessa teia que se espalha pelo sistema de justiça. Ah, se Guevara ainda estivesse entre nós…

  3. me emocionei de verdade. Lula é Lula. PT saudações. Os lambe botas roem os próprios cotovelos e exercem sua mesquinharia e arbitrariedade, sem nenhum compromisso com o país, com as leis ou com a justiça. Bravo, Lula! Mais um vez, orgulho de ter votado em vc e esperando votar de novo em outubro. #LulaLivre #Lulainocente #LulaPresidente

    1. Eu também.

      LULÃO 2018 !!!

      Estamos juntos! Lá, aqui, em corpo, nas ideias, vamos até o fim, sem arregar a essa farsa de hipócritas acovardados!

      Eles que entubem a sujeirada sozinhos e guardem bastante óleo de peroba.

      1. Uma coisa posso garantir: se quisermos Lula livre teremos de retirá-lo das mãos dos golpistas a força.
        Se não fizermos isto logo e´pouco provável que o Lula saia vivo da prisão ilegal a que está submetido pelos bandidos do judiciário.
        Por oportuno, poderemos eliminar centenas de “juízes” brasil afora.

  4. Vamos eleger um preso político, Luiz Inácio Lula da Silva, como presidente do Brasil. Essa justissa de canalhas, de golpistas e corruptos formados pelo STF e demais varas federais que repetem e seguem o mantra do Savonarola Moro vão ter que engolir isto. Queremos Lula Livre e Presidente do Brasil, só com isto teremos de volta a justiça.

  5. É um desabafo mais que merecido. O que faz o STF adormercido? Fachin, Cármem Lúcia, acordem! O Brasil e Lula perdem apenas justiça. Vocês querem entrar para a história como? Como carrascos, que não estão nem aí para as injustiças travestidas de processo penal?

  6. Os golpistas contam com o nosso silêncio, com nossa apatia, com nossa inação e, por hora, o estamos dando. Nossas lideranças não conseguem sair da letargia e nós, o povo, tampouco temos sido capazes de nos mobilizar por si só. Não fomos capazes de defender o mandato de Dilma e nosso voto, nem de impedir o Golpe de Estado como impeachment fraudulento. Mas nem isso saciou a sanha dos golpistas, eles não têm nem limites nem escrúpulos. Derrubada Dilma, foram por Lula. Novamente fomos incapazes de defender Lula, e, uma vez mais, não oferecemos resistência aos golpistas e permitimos que mais outro processo fraudulento levasse Lula a prisão.
    O que mais permitiremos? O que mais será preciso acontecer para nos tirar dessa letargia? Sem protestos públicos não se muda nada. Aonde está a juventude para lutar contra toda forma de injustiça, onde estão os estudantes que são o nosso futuro, aonde estão os sindicatos e os movimentos sociais, onde estão nossas lideranças políticas? As dúvidas e o medo está nos paralisando.

  7. Eu admiro Lula, mas a afirmação de que não acredita mais no STF é tarde demais. Foi uma loucura ele pensar que o caso dele seria resolvido por justiça parcial, acreditou na lorota que tinha se entegrar porque senão não teria mais direito ao HC.

    Todo sabemos que foi uma tramoia, mesmo ele não se entregando o HC continuaria valendo.

    Mesmo estando preso os advogado do presidente pode pedir o HC ao seu cliente, mas só que toda vez que pediu foi negado.

    A coisa mais sensata seria se ficar numa embaixada (significa numa embaixada em território brasileiro, não deixar o país).

    Depender do população para mobilizar é um tiro no escuro, já que ela acreditar que lutar pelos seus direitos através de manifestação, greve e passeata é coisa de arruaceiro e vagabundo.

    SÓ DEUS PARA SALVAR LULA.

    1. Concordaria na hipótese de ele pensar no próprio umbigo.
      Mas, mas em termos políticos, a estratégia dele é perfeita: desmoralização TOTAL do GOLPE.

      1. Concordo em absoluto. E é uma rotura com o passado, i.e., com o destino de Jango e de Getúlio.

        1. Sim, mas o que veio depois de Jango, até 2002? Nao adiantou nada o republicanismo ou estratégia.

          1. Se adiantou ou não, essa é uma discussão complexa e histórica. Mas se olharmos para o longo arco temporal, houve de fato uma mudança. A herança histórica do esclavagismo e do apartheid de fato vivido no Brasil é algo que só pode ser superado nesse arco temporal longo e secular.

  8. E assim o GOLPE caminha, com STF, com tudo. Se alguém ainda tem dúvidas, me desculpe mas vive no mundo da lua. Acredito na Inocência de LULA, o melhor e mais digno Presidente da República que tivemos, se o povo quiser, e tudo indica que quer, será novamente. LULA INOCENTE, LULA LIVRE!!

  9. Três coisas que desejo.
    – a liberdade de Lula e a anulação dos processos criminoso-partidários que sofre; – a eleição de Lula à Presidencia da República em outubro próximo; e
    – o sarrafo de verdadeira Justiça no lombo da curitibana quadrilha lavajatista.

  10. Sou leigo nas causas jurídicas. Apenas ouço diversos professores catedráticos e especialistas da área falarem das irregularidades e das mutretas armadas com essa prisão. Nessse pais de merda, será que não tem uma única instância a que se possa recorrer dessa armação? Seria melhor voltarmos de imediato à lei da selva, nesse seguimento acredito que encontraríamos as melhores soluções exigidas por esse perro que nos humilha e exclui.

  11. O Relator é capacho do Temer e do PSDB, outra, jamais esse canalhas praticarão a democracia, pois esse é um dos motivos de não querem o Lula, como presidente, pois democracia significa igualdade social ou seja, deveres e direitos iguais, isso, a quadrilha golpista não quer.

  12. Lula é muito manso…
    Tinha que começar a carta da seguinte maneira:
    Caros companheiros, hoje é 84º dia em que me encontro SEQUESTRADO fisico e politicamente pelo poder judiciario brasileiro sob mando da elite e da mídia.
    Devia começar assim…

  13. Se o STF desrespeitar a constituição será o responsável por enterrar mais fundo a esperança de um Brasil melhor. Será o responsável por mais um governo sem legitimidade, que não conseguirá governar tal qual a atual quadrilha golpista.

  14. Tenho até evitado estar a par das notícias por não suportar tanta injustiça e arbitrariedades. Às vezes penso q Lula deveria era ter se mandado desse país de terceira e ter pedido asilo político em qq lugar do mundo. Não confio em nossas instituiçoes e acho q o Bolsonaro vai ser eleito. Enfim, não há nada tão ruim q não possa piorar. :(

  15. O STF só vai recuperar o juízo e seguir o que manda as leis e a constituição quando o povo “sumir”com alguns deles.
    Estes velhos são em sua maioria BANDIDOS. Por isto safados como o fraquim da jbs e a carmém lúcia das farmacêuticas agem de acordo com o tamanho de seus rabos.

  16. Lula, nós sabemos da putaria dessa Justiçia. Não haverá “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita” dessa vez. Vamos cobrar com juros.

  17. Lula está correto em expor as tramas de alguns do STF. O STF como instituição está errado em permitir essas tramas de alguns. Se tivesse um comando firme e justo isso não estaria acontecendo, mas hoje o STF parece um navio à deriva, sem comandante e todos tentando o salve-se quem puder: o Titanic do século 21. Os bons do STF não serão esquecidos por sua coerência; os ligados à mídia ou ao poder econômico ( maus) já estão identificados e a seu tempo terão o desprazer do desprezo popular. A única verdade nesse enredo está com senador Jucá ( … com STF e tudo vamos estancar essa p….) que explicava o golpe.

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