Janot diz a Barbosa que Genoíno deve ficar em prisão domiciliar

genoino

Até que enfim alguém age com bom-senso nesta história macabra envolvendo o deputado José Genoíno.

“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot – nos autos da ação penal do mensalão – enviou parecer, nesta segunda-feira  ao ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, favorável ao deferimento da prisão domiciliar do deputado federal José Genoino (PT-SP) pelo prazo de 90 dias, “enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais”, diz Luiz Orlando Carneiro no JB.

Janot não se substitui aos médicos, mas diz que “o deputado condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a “aplicação excepcional” do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar.

Para Janot, “as condições de saúde que não configuram uma cardiopatia grave (…) muitas vezes são suficientes para contraindicar a sua permanência em estabelecimento prisional”. E lembra a Joaquim Barbosa que ““ao Estado incumbe o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado o seu estado de saúde”.

Janot, seguindo o que disseram os médicos da Câmara dos Deputados, sugere uma reavaliação em 90 dias da situação.

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12 respostas

  1. Cachoeira solto, Demóstenes solto, Azeredo solto, o pessoal do pó que caiu, junto com o helicóptero, solto que nem incomodado é, Luíz Estevão solto, Roriz perdoado por causa da idade, Pimenta das Neves solto, Arruda solto e ainda vai ser candidato,Heráclito não é incomodado, o pessoal do trensalão não deve ser perturbado, Bob Jefferson lírico, leve e solto,idem os boas vidas dos fiscais acusados em SP etc etc etc. Memória a gente tem, olhos também, escutamos e falamos como pessoas normais. Por quê tudo isso é tão gritante em relação a Genoíno? É porque ainda por cima, temos senso de justiça e memória histórica.

  2. Eh assustador assistir o bom senso ser elogiado ao substituir preconceitos , rancor , desumanidade , espírito de vingança no tratamento de um condenado idoso e carente de atenções médicas. Ainda considerando que Genoino eh um herói da luta contra a ditadura e viveu para lutar só pelas suas ideias.

  3. E lembra a Joaquim Barbosa que ““ao Estado incumbe o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado o seu estado de saúde”. E QUANTO AO RESTANTE DOS PRESIDIÁRIOS BRASILEIROS? O ESTADO NÃO É RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE SUA SAÚDE. GENOÍNO NÃO É E NUNCA FOI UM PRESO POLÍTICO. ELE FOI GUERRILHEIRO BANDIDO E AGORA SE TORNOU UM POLÍTICO PRESO.

  4. Parece que este blog é tendencionista. Defender um CRIMINOSO, JULGADO E CONDENADO, só posso entender como comprometimento político. E esta insistente defesa de um corrupto, ladrão do nosso País, não é uma história macabra, é um CIRCO MACABRO que já passou do limite do suportável. Lugar de BANDIDO é na CADEIA.

  5. Parece que este blog é tendencionista. Defender um CRIMINOSO, JULGADO E CONDENADO, só posso entender como comprometimento político. E esta insistente defesa de um corrupto, ladrão do nosso País, não é uma história macabra, é um CIRCO MACABRO que já passou do limite do suportável. Lugar de BANDIDO é na CADEIA.

  6. Parece que este blog é tendencionista. Defender um CRIMINOSO, JULGADO E CONDENADO, só posso entender como comprometimento político. E esta insistente defesa de um corrupto, ladrão do nosso País, não é uma história macabra, é um CIRCO MACABRO que já passou do limite do suportável. Lugar de BANDIDO é na CADEIA.

  7. Angela Lucena, ninguém está exigindo a absolvição do Genuíno. simplesmente pedimos que ele seja tratado como um ser humano e dentro dos preceitos da lei.

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