Governo corta à metade promessa de ministra a ruralistas

Ontem, ao participar de evento na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, prometeu que estava para ser assinado um decreto revogando a redução gradual dos subsídios nas contas de energia elétrica das propriedades rurais, determinada no final de 2018. De fato, foi assinado, mas só para pequenos produtores, não para os grandes (classificados no chamado “Grupo A”,  de alta tensão (acima de 2,3KV) o que contraria o que ela vinha dizendo.

E que pode acrescentar irritação à bancada ruralista, cujo presidente, deputado Alceu Moreira, andou declarando que a paciência do setor com o governo andava se esgotando.

Leia sobre o caso na newsletter Brasil Real Oficial, do jornalista Breno Costa, que acompanha os atos oficiais publicados diariamente.

Em declaração dada à imprensa ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o governo publicaria um decreto que faria voltar a “como era antes” a regra dos subsídios nas contas de energia elétrica ao agronegócio. O ponto central de insatisfação do agronegócio foi que, em 27 de dezembro, o ex-presidente Michel Temer determinou, por decreto, que os subsídios nas contas de energia elétrica seriam reduzidos gradualmente ao longo dos próximos anos – 20% a cada ano, até a eliminação total do benefício em 2023. De fato, saiu um decreto hoje, chancelado inclusive pela ministra. Mas a determinação de redução gradual dos descontos permanece. O trecho em questão não foi revogado. Na verdade, o que mudou, em benefício do setor, é que volta a ser permitida a acumulação de dois descontos: o aplicado às propriedades rurais e às unidades de irrigação e aquicultura, sempre de baixa tensão – ou seja, não abrange as grandes unidades produtivas do agronegócio. Juntas, essas contas podem custar até 30% do valor cobrado de unidades residenciais em geral.

O setor do agronegócio tem se queixado do governo Bolsonaro, e a não revogação da mudança feita por Temer pode agravar a situação. No início da semana, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio na Câmara deixou clara sua insatisfação à ministra Tereza Cristina. Pelo discurso da ministra ontem, é possível que a decisão pela redação final do decreto tenha sido tomada de última hora pelo próprio Bolsonaro ou pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que é contra subsídios em geral. Nesse caso, a situação ficaria ainda mais complicada, porque, de certa forma, estaria expondo a falta de força da ministra dentro do governo.