Cruvinel: Se não suportam Lula livre por algumas horas, estão frágeis

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Da sempre imperdível Teresa Cruvinel em sua coluna Coisas da Política, no Jornal do Brasil:

O que se passou no domingo no Brasil foi tão absurdamente grave, vergonhoso e preocupante que ainda não dá para mudar de assunto.

Todo o resto ficou secundário diante do que já não pode ser negado, a contaminação da Justiça pela política.

Só ontem ficou clara a repercussão internacional da guerrilha de despachos na novela solta-não-solta-Lula.

Ela foi nefasta para o Brasil, agravando a percepção externa sobre a extensão da crise em curso, e de certo modo favorável ao ex-presidente Lula, ao reforçar a ideia de que, para mantê-lo preso, a Justiça e o sistema político, de mãos dadas, fazem o diabo.

Partamos do princípio de que o desembargador Rogerio Favretto não tinha competência para conceder o habeas corpus pedido, como alegou Moro, e que a candidatura do réu não constituía fato novo, pois era conhecida antes mesmo da prisão.

Num Judiciário não contaminado pela política, não pressionado pelos que temem a candidatura Lula, ele teria sido solto sem drama, sem que Moro e os desembargadores do TRF-4 tivessem que se expor tanto.

Caberia então, como tantos deixaram claro ontem, inclusive o ministro do STF Marco Aurélio Mello, ao Ministério Público Federal recorrer da decisão.

Não a Moro dar ordens à Polícia Federal. Derrubada a liminar, Lula seria preso novamente.

Quantos réus já não passaram por tal situação no Brasil? Mas se o establishment não pode suportar a liberdade de Lula por algumas horas ou dias, a situação é de alta fragilidade. E não se resolverá com Lula preso.

Os principais jornais do mundo fizeram registros depreciativos do ocorrido mas vou me deter no do jurista André Lamas Leite, professor da Faculdade de Direito do Porto,

“A barbaridade de uma justiça dominical”, publicado ontem pelo jornal “O Público”.

O acadêmico contesta Moro: “não é verdade que o juiz de turno tivesse ou não a liberdade de decidir. Estava vinculado à decisão. Outra coisa é saber se havia motivo juridicamente fundado para o fazer”.

E passa então à questão que está no fundo de tudo isso, a execução antecipada da pena, a partir da condenação em segunda instância, contrariando o princípio constitucional da presunção da inocência: ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado da sentença.

Conclui ele que “Lula está em cumprimento inconstitucional e ilegal de pena de prisão”.

E por isso, dá razão jurídica a Favretto.

Mas, diz ele, como no Brasil não se sabe onde acaba a política e começa a Justiça, pesaram contra ele as antigas ligações com o PT.

Nem por isso, tinha Moro competência para “revogar” o despacho de magistrado hierarquicamente superior.

Gebran Neto, sim, a seu ver poderia derrubar a liminar, quando o plantão terminasse.

Lula já estaria solto, que fosse novamente preso.

Mas tudo, a seu ver, deriva do “entendimento indefensável” do STF sobre prisões antecipadas: “Um país que não respeita a sua lei fundamental descaracteriza-se e abre crises gravíssimas de desfechos imprevisíveis.”

Passando do Direito ao jornalismo, não menos áspero foi o comentário do jornalista, escritor e advogado (profissão que já não mais exerce) Miguel Sousa Tavares, no principal telejornal de Portugal, na SIC.

Ressalvando seu amor pelo Brasil, definiu o ocorrido como uma “fantuchada jurídica”.

Palhaçada, cá para nós.

Censurou os petistas por recorrerem no dia do plantão de Favretto mas desancou mesmo foi com Moro, desejando que estivesse a ouvi-lo, já que passa férias em Lisboa.

Em Portugal, sete diferentes juízes teriam feito todos os papeis que Moro acumulou em relação a Lula: juiz de instrução, de acusação, de sentença etc.

Conclui que a Justiça no Brasil está completamente contaminada pela política, não restando outra saída senão a refundação do país, por uma nova Constituinte.

Lamentavelmente, hoje faz sentido o apelido que Paulo Francis dava ao país nos anos 80: “o bananão”.

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22 respostas

  1. Ficou mais do que claro que esse Moro não é um juiz. Ele é qualquer coisa estranha, qualquer coisa esquisita, qualquer coisa assim meio por baixo das coisas escondidas, mas juiz de direito é que ele não é. Ficou claríssimo isso, para todo mundo ver.

    1. napoleão de hospício. e quem vai dar cabo dele serão os good fellows a quem se subordina

      1. O portal porta-voz do GOLPE, G1, só fala do salvamento na Tailândia. Não que não seja relevante, mas são manchetes e submanchetes aos montes, com a finalidade de escamotear o fiasco da Parcialidade a Jato.

      2. Injusta a comparação. Os napoleões de hospício costumam ser inofensivos, pitorescos e até cheios de um certo senso de humor em seus desvairios. Já esse sujeitinho paranaense, que se diz juiz, é um perigoso criminoso que usa seu cargo como um capanga raivoso da Casa Grande. É um aprendiz de fascista que só chegou às alturas de fama e poder absoluto por obra e graça dos golpistas lá de cima, da classe dominante, que precisavam de um jagunço de toga. Não foi por outro motivo que escolheram um juizeco desconhecido, sem brilho, sem cultura e sem vergonha na cara lá do Paraná, que nada tinha a ver com apartamentos no Guarujá ou sítios em Atibaia. Precisavam de um capanga disposto a tudo, sem medo de sujar a toga e pronto a sorrir descaradamente sob qualquer holofote global. Conseguiram. E agora não sabem o que fazer com ele, porque o cretino é muito estúpido mesmo e já virou um grande incômodo.

        1. Pode até ser injusta com os napoleões de hospício, mas é preciso desqualificar esse ser abjeto de forma clara e facilmente compreendida e absorvida. Quanto às outras considerações, concordo totalmente

      3. Comentário muito pertinente e correto. Moro lembra-me por demais o infame delegado Sérgio Paranhos Fleury, torturador da ditadura que foi alvo de uma muito mal disfarçada operação de “queima de arquivo” assim que cessou sua utilidade para o regime.
        É o mesmo roteiro, que terá o mesmo desfecho.

        1. Digo mais, Ruy: não acredito que o juizeco, conhecendo minimamente as leis, se precipitaria em tentar impedir o cumprimento da liminar (sabendo que esta seria facilmente derrubada no dia seguinte) sem saber o que fazia. Pode ter sido o começo do fim de Moro… e o fim de gente como ele, como você disse, é previsível.

      4. O portal porta-voz do GOLPE, G1, só fala do salvamento na Tailândia. Não que não seja relevante, mas são manchetes e submanchetes aos montes, com a finalidade de escamotear o fiasco da Parcialidade a Jato.
        Pois é, Juizeco, agora é público e notório que o Sr. é incompetente, não é juiz natural dos casos e é autoritário! Muito autoritário!
        A casa caiu, Mazzaropi.

  2. Um “juizeco” de província, de férias em Portugal, vestindo bermudas e sandálias havaianas, fora de sua jurisdição, deixa o bacalhau de lado e passa a despachar nas coxas. Desesperado, passa a fazer telefonemas para sustar uma ordem de soltura de um preso político emitida por um desembargador, em completo acordo com suas atribuições. Que bagunça…

  3. Critica o PT por ter usado um desembargador que poderia favorecê-lo, e o Fachi não faz o mesmo, não deixa a 2ª turma do STF votar o HC e joga para o pleno, sabendo que na 2ª o HC seria aceito.

  4. De todas as análises que li poucos se deram conta do papel da PF subordinada ao Executivo. Por que a PF não cumpriu a ordem? Quem avisou Moro? Por que foram pedir autorização para cumprir um mandato? A que preço puderam manter Lula em cárcere privado? A PF de Curitiba se subordina a Moro?

  5. A decisão de hoje da presidente do STJ mostra que Moro estava certo e o desembargador plantonista e o “acadêmico português” errados. O PT, entretanto, insiste em acreditar nas suas próprias ilusões.

  6. Lembro de Millor Fernandes ter escrito algo tipo: “os Índios devolvem os espelhinhos e nos o Brasil…”

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